Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de coronavírus (COVID-19).

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 176, de 23 de maio de 2022)   (Vide Portaria RFB nº 176, de 23 de maio de 2022)