Portaria SRRF09 nº 198, de 06 de outubro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 19/10/2021, seção 1, página 57)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Retificação
Na Portaria 9RF nº 198, publicada no DOU de 08/10/2021, Seção 1, página 23
Onde se lê:

Atividade macro (Coluna I)

DRF/ALF (Coluna II)

ALF (Coluna III)

Despacho de importação (DI) e de exportação e análise de processos

DRF Cascavel e ALF Dionísio Cerqueira

ALF Foz do Iguaçu

ALF Paranaguá, ALF Curitiba, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, DRF Joinville, DRF Londrina e DRF Maringá

ALF Itajaí

Controle de regimes aduaneiros especiais

DRF Cascavel e ALF Dionísio Cerqueira

ALF Foz do Iguaçu

ALF Paranaguá, ALF Itajaí, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, DRF Joinville DRF Londrina e DRF Maringá

ALF Curitiba

Fiscalização, incluídos o combate à fraude e habilitação de importadores e exportadores

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira e ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Curitiba

Combate à fraude de subfaturamento

ALF Paranaguá, ALF Curitiba, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Itajaí

Gestão de riscos no trânsito, pré-despacho e despacho

DRF Cascavel e ALF Dionísio Cerqueira

ALF Foz do Iguaçu

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, DRF Joinville, DRF Maringá e DRF Londrina

ALF Curitiba

Gestão de riscos na habilitação e combate à fraude

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Cascavel, DRF Maringá e ALF Dionísio Cerqueira

ALF Curitiba

Análise de pedidos de retificação de DI e do direito creditório

ALF Paranaguá, ALF Curitiba, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Itajaí

Elaboração de parecer em processos administrativos para fins de julgamento

Acompanhamento de ações judiciais, Cálculos judiciais e Subsídios para a PFN

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira e ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Curitiba

Controle de cargas abandonadas em recintos alfandegados

ALF Paranaguá, ALF Curitiba, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Itajaí

Gestão de cadastros

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Curitiba

Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020

DRF Maringá e DRF Londrina

ALF Curitiba

Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020

DRF Cascavel

ALF Foz do Iguaçu

Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020

DRF Joinville

ALF São Francisco do Sul


Leia-se:

Atividade macro (Coluna I)

DRF/ALF (Coluna II)

ALF (Coluna III)

Despacho de importação (DI) e de exportação e análise de processos

DRF Cascavel e ALF Dionísio Cerqueira

ALF Foz do Iguaçu

ALF Paranaguá, ALF Curitiba, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, DRF Joinville, DRF Londrina e DRF Maringá

ALF Itajaí

Controle de regimes aduaneiros especiais

DRF Cascavel e ALF Dionísio Cerqueira

ALF Foz do Iguaçu

ALF Paranaguá, ALF Itajaí, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, DRF Joinville DRF Londrina e DRF Maringá

ALF Curitiba

Fiscalização, incluídos o combate à fraude e habilitação de importadores e exportadores

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira e ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Curitiba

Combate à fraude de subfaturamento

ALF Paranaguá, ALF Curitiba, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Itajaí

Gestão de riscos no trânsito, pré-despacho e despacho

DRF Cascavel e ALF Dionísio Cerqueira

ALF Foz do Iguaçu

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, DRF Joinville, DRF Maringá e DRF Londrina

ALF Curitiba

Gestão de riscos na habilitação e combate à fraude

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Cascavel, DRF Maringá e ALF Dionísio Cerqueira

ALF Curitiba

Análise de pedidos de retificação de DI e do direito creditório

ALF Paranaguá, ALF Curitiba, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Itajaí

Elaboração de parecer em processos administrativos para fins de julgamento

Acompanhamento de ações judiciais, Cálculos judiciais e Subsídios para a PFN

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira e ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Curitiba

Controle de cargas abandonadas em recintos alfandegados

ALF Paranaguá, ALF Curitiba, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Itajaí

Gestão de cadastros

ALF Paranaguá, ALF São Francisco do Sul, ALF Florianópolis, ALF Itajaí, ALF Dionísio Cerqueira, ALF Foz do Iguaçu, DRF Joinville, DRF Londrina, DRF Maringá e DRF Cascavel

ALF Curitiba

Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020

DRF Maringá e DRF Londrina

ALF Curitiba

Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020

DRF Cascavel

ALF Foz do Iguaçu

Demais serviços aduaneiros com jurisdição definida na coluna "Unidade de Jurisdição dos Serviços Aduaneiros (B)" do Anexo III da Portaria RFB nº 1.215, de 2020

DRF Joinville

ALF São Francisco do Sul


*Este texto não substitui o publicado oficialmente.