Solução de Consulta Diana/SRRF07 nº 11, de 05 de abril de 2010
(Publicado(a) no DOU de 06/04/2010, seção 1, página 37)  
Original

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: 6109.90.00 Camiseta sem mangas, de malha, tipo regata, de uso feminino, contendo em peso 65% de fibras artificiais de viscose e 35% de fibras sintéticas de poliamida.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1(Texto da posição 61.09) e RGI 6 (Texto da subposição 6109.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC) vigente, aprovada pela Resolução Camex No - 43, de 22 de dezembro de 2006, republicada em 09 de janeiro de 2007, com alterações posteriores.  SC SRRF07-Diana nº 11-2010.pdf
PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA
Chefe
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