Solução de Consulta
Diana/SRRF04
nº 4, de 31 de março de 2009
(Publicado(a) no DOU de 02/04/2009, seção 1, página 34)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC Mercadoria 6109.10.00 Conjunto composto de camiseta de malha, confeccionada em algodão (100%), com dispositivo eletroluminescente, constituído de diodos emissores de luz (LED) e plugue acoplados e de um dispositivo controlador ("driver"), alimentado por pilhas e acompanhado de cabo, denominado comercialmente de "Camisa luminescente".
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 3 b) (reunião de artigos diferentes), 1 (texto da posição 61.09) e 6 (texto da subposição 6109.10) da Tarifa Externa Comum, aprovada pela Resolução Camex n
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES FALCÃO
Chefe da Divisão
Chefe da Divisão
Nota Normas: Este documento foi tornado público em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.