Portaria
ALF/RGE
nº 9, de 15 de setembro de 2021
(Publicado(a) no DOU de 20/09/2021, seção 1, página 16)
Revoga portarias no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande.
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE (ALF/RGE), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista as alterações promovidas nos atos normativos superiores, resolve:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.