Solução de Consulta
Diana/SRRF10
nº 160, de 20 de dezembro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 08/04/2011, seção 1, página 38)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 8714.19.00 Mercadoria: Sapata do freio dianteiro, constituída de 2 molas de aço, 2 sapatas de alumínio e 2 lonas de "papelão hidráulico", marcas registradas HQ ou ZW, modelo ZW130A, com 13cm de diâmetro, para triciclo motorizado próprio para o transporte de mercadorias
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 3 da Seção XVII e texto da posição 8714) e 6 (texto da subposição 8714.19), da TEC aprovada pela Resolução Camex n
MILTON JOSÉ HARTMANN
Auditor Fiscal
p/Delegação de Competência
Auditor Fiscal
p/Delegação de Competência
Nota Normas: Este documento foi tornado público em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.