Solução de Consulta
Diana/SRRF10
nº 8, de 13 de janeiro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 08/04/2011, seção 1, página 39)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 9506.99.00 Mercadoria: Rodas de plástico (poliuretano), próprias para esqueite, apresentadas em jogos com quatro unidades, comercialmente denominadas "Rodas de skate"
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 95 e texto da posição 95.06) e 6 (texto da subposição 9506.99), da TEC aprovada pela Resolução Camex n
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Auditor Fiscal
p/Delegação de Competência
Auditor Fiscal
p/Delegação de Competência
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