Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 375, de 25 de setembro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 14/10/2009, seção 1, página 60)  
Original

Apenas o texto original deste ato pode ser consultado. Não é possível garantir que todas as informações sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TEC Mercadoria
8421.39.90 Filtro secador para retenção de partículas sólidas e umidade de gás refrigerante do tipo R134a (C2H2F4 - 1,1,1,2- Tetrafluoretano), com corpo de cobre, telas metálicas de entrada e saída e peneira molecular ("molecular sieve"), próprio para uso em sistemas herméticos de refrigeração, ref. RL080924E, com carga de peneira molecular de 11, 12 ou 18 g.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 84.21) e 6 (texto da subposição 8421.39), RGC/NCM-1 (texto do item 8421.39.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 43, de 2006.  SC SRRF09-Diana nº 375-2009.pdf
EDUARDO KLEIN
Chefe da Divisão
Nota Normas: Este documento foi tornado público em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.