Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 11, de 21 de janeiro de 2002
(Publicado(a) no DOU de 30/01/2002, seção 1, página 7)  

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Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TIPI Mercadoria
8433.90.10 - Roda inteiramente de plástico (polietileno de alta densidade), com banda de rodagem (rodante) também de plástico, especialmente concebida para cortadores de grama, medindo 118mm de diâmetro e 52mm de largura, com peso de 299,6g.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 2, alínea "b", da Seção XVI e da posição 8433) e 6 (texto da subposição 8433.90), e RGC-1 (item 8433.90.10) da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 4.070/2001. 
SC SRRF09-Diana nº 11-2002.pdf
SÉRGIO ANTÔNIO LORENTE
Chefe
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