Solução de Consulta
Diana/SRRF08
nº 14, de 11 de março de 2010
(Publicado(a) no DOU de 25/08/2010, seção 1, página 28)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8708.50.99 Cubo de roda com rolamento integrado, de aço, próprio para eixo não motor de veículo automóvel de passageiros, comercialmente denominado "Rolamento de cubo de roda de 2ª geração", modelo FAG 800179. Fabricante Rolamentos FAG Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª , 3.ªa e 6.ª (textos da posição 8708 e da subposição 8708.50), todas da TEC, do Mercosul (Decreto N
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe
Chefe
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