Solução de Consulta
Diana/SRRF07
nº 158, de 13 de junho de 2007
(Publicado(a) no DOU de 28/06/2007, seção 1, página 31)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
CÓDIGO TEC Mercadoria
9405.50.00 Tocha Olímpica - Artefato de Iluminação não elétrico, utilizado para queimar qualquer substância combustível, bem visível a uma distância regulável, constituída de alumínio na parte interna, acrílico policarbonato na parte externa e um pequeno duto de aço inoxidável, envolvido em camada isolante, fabricada por FCT Flames-Austrália.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (Texto da Posição 9405), RGI 6ª (Texto da Subposição 9405.50), e RGC-1, da TEC-Decreto n
WALTER SANCHES SANCHES JUNIOR
Chefe
Chefe
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