Decisão Diana/SRRF08 nº 111, de 10 de dezembro de 1999
(Publicado(a) no DOU de 25/01/2000, seção 1, página 5)  
Original

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Assunto: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Código TIPI: Mercadoria:
4016.99.90 Coxim elástico de borracha vulcanizada não endurecida e componentes metálicos, utilizado como elemento de união entre o motor e a carroceria, modelo CK-1041 (cód. V.W -113.301.263.3), fabricante Comercial Katy.
Dispositivos Legais: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 4016 e da subposição 4016.99), c/c RGC-1, da TIPI - Decreto nº 2.092/96, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/92 - alterado pela IN SRF n.º 123/98, 005/99 e 054/99). Decisão SRRF08-Diana nº 111-1999.pdf
JOSÉ PAULO BALAGUER
Chefe
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