Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 15, de 11 de março de 2011
(Publicado(a) no DOU de 15/06/2011, seção 1, página 40)  
Original

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7315.11.00 Sortido para sistema de transmissão de motocicletas, constituído de corrente de rolos, coroa e pinhão, todos de aço, acondicionado em caixa de papelão, comercialmente denominado "Kit de Transmissão DID", modelos YBR - 45/14T, BIZ - 35/15T, TITAN 125 FAN - 44/14T, TITAN 125 - 43/14T, TITAN 150 - 43/16T. Fabricante: Daido Industrial e Comercial Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS RGIs 1.ª, 2.ªb c/c 3.ªb e 6.ª (textos da posição 73.15, da subposição de 1º nível 7315.1 e da subposição de 2º nível 7315.11), todas da TIPI (Decreto Nº 6.006, de 2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto Nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB Nº 807, de 2008, e IN RFB Nº 1.072, de 2010). SC SRRF08-Diana nº 15-2011.pdf
SANDRA IVETE RAU VITALI 
Chefe
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