Portaria Cogea nº 2, de 15 de abril de 2021
(Publicado(a) no DOU de 19/04/2021, seção 1, página 50)  

Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 853, de 14 de maio de 2020, que disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal realizado por meio do Chat RFB.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 90, de 06 de dezembro de 2021)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.