Portaria CGSNSE nº 78, de 13 de abril de 2021
(Publicado(a) no DOU de 14/04/2021, seção 2, página 16)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo (SP)."

(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 170, de 26 de outubro de 2022)

A SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), no uso da competência que lhe confere o inciso IX do art. 16 do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 11, de 13 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Designar servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional, em São Paulo (SP):
I - Indicados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal:
a) titular: Juliana Lemos Martins Casagrande;
b) titular: Edson Koji Matsumoto;
b) titular: (vago). (Redação dada pelo(a) Portaria CGSNSE nº 83, de 22 de junho de 2022)
II - Indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, do Estado de São Paulo:
a) titular: (vago);
b) suplente: (vago);
III - indicados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, de São Paulo (SP):
a) titular: Satie Kimura;
b) suplente: (vago).
Art. 2º Ficam revogadas as:
I - Portaria CGSN/SE n° 9, de 22 de junho de 2012; swap_horiz
II - Portaria CGSN/SE n° 30, de 23 de maio de 2014; swap_horiz
III - Portaria CGSN/SE n° 49, de 09 de outubro de 2015; swap_horiz
IV - Portaria CGSN/SE n° 59, de 14 de junho de 2017; swap_horiz
V - Portaria CGSN/SE n° 60, de 18 de julho de 2017; swap_horiz
VI - Portaria CGSN/SE n° 68, de 08 de abril de 2019; swap_horiz
VII - Portaria CGSN/SE n° 70, de 09 de outubro de 2019; swap_horiz
VIII - Portaria CGSN/SE n° 71, de 13 de janeiro de 2020. swap_horiz
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SORIANO LOUSADA
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.