Solução de Consulta
Diana/SRRF08
nº 63, de 31 de agosto de 2001
(Publicado(a) no DOU de 12/12/2001, seção 1, página 70)
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Assunto: CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:
3907.30.28 Resina epóxida, na forma líquida, isenta de solvente, acompanhada de preparação endurecedora, para ser aplicada sobre o substrato ou contrapiso para prepará-lo para posterior revestimento com argamassa, acondicionado em embalagem plástica bicompartimentada de 01 kg, denominada KOROPOXI PRIMER, fabricante: Montana Química S.A.
3214.10.10 Mástique à base de plástico, constituído por resina epóxida, 71% em peso, contendo matéria de carga (quartzo), 26% em peso, e pigmento (dióxido de titânio), 3% em peso; acompanhada de preparação endurecedora, utilizada para o preenchimento de juntas de retração, acondicionado em embalagem plástica bicompartimentada de 01 kg, denominada KOROJOINT, fabricante: Montana Química S.A.
3214.10.10 Cimento de resina, constituído de resina epóxida, preparação endurecedora e areia de quartzo, apresentados em embalagem única, destinados a serem utilizados em conjunto, após prévia mistura, para recomposição de pisos e estruturas de concreto, bem como para chumbamentos e fixações, acondicionado em caixas de papelão de 18 kg, contendo duas unidades bicompartimentada de 01 kg cada uma do componente A e componente B e duas unidades de 8 kg da areia de quartzo, denominado KOROPATCH, fabricante: Montana Química S.A.
Dispositivos legais: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da Nota 1 da Seção VII, Nota 6 do Capítulo 39, das posições 3907 e 3214 e da subposições 3907.30 e 3214.10) c/c RGC-1 da TIPI - Decreto n° 3.777/2001, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto n
ADALTO JOSÉ DE CASTRO
Chefe Substituto
Chefe Substituto
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.