Assunto: CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:
3907.30.28 Resina epóxida, na forma líquida, isenta de solvente, acompanhada de preparação endurecedora, para ser aplicada sobre o substrato ou contrapiso para prepará-lo para posterior revestimento com argamassa, acondicionado em embalagem plástica bicompartimentada de 01 kg, denominada KOROPOXI PRIMER, fabricante: Montana Química S.A.
3214.10.10 Mástique à base de plástico, constituído por resina epóxida, 71% em peso, contendo matéria de carga (quartzo), 26% em peso, e pigmento (dióxido de titânio), 3% em peso; acompanhada de preparação endurecedora, utilizada para o preenchimento de juntas de retração, acondicionado em embalagem plástica bicompartimentada de 01 kg, denominada KOROJOINT, fabricante: Montana Química S.A.
3214.10.10 Cimento de resina, constituído de resina epóxida, preparação endurecedora e areia de quartzo, apresentados em embalagem única, destinados a serem utilizados em conjunto, após prévia mistura, para recomposição de pisos e estruturas de concreto, bem como para chumbamentos e fixações, acondicionado em caixas de papelão de 18 kg, contendo duas unidades bicompartimentada de 01 kg cada uma do componente A e componente B e duas unidades de 8 kg da areia de quartzo, denominado KOROPATCH, fabricante: Montana Química S.A.
Dispositivos legais: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da Nota 1 da Seção VII, Nota 6 do Capítulo 39, das posições 3907 e 3214 e da subposições 3907.30 e 3214.10) c/c RGC-1 da TIPI - Decreto n° 3.777/2001, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/92 - alterado pela IN SRF n.º 123/98, 005/99, 054/99, 059/00 e 095/00). SC SRRF08-Diana nº 63-2001.pdf