Assunto: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 
3208.20.30 Copolímero de acrilato de alquila e estireno em 89,6% em peso de solvente orgânico volátil, utilizada como selante para vedar microfissuras, poros e capilares de concretos e argamassas, acondicionada em baldes de 20 litros ou tambores de 200 litros, denominada KORO SEAL – Acrílico, fabricante: Montana Química S.A.
3208.90.39 Resina epóxida em 79,8% em peso de solvente orgânico volátil, acompanhada de preparação endurecedora, utilizada como selante para vedar microfissuras, poros e capilares de concretos e argamassas, acondicionadas em latas de 3,6 litros (conjunto A + B), denominada KORO SEAL – Epóxi A + B, fabricante: Montana Química S.A. 
3907.30.28 Resina epóxida, na forma líquida, isenta de solvente, acompanhada de preparação endurecedora, acondicionada em embalagem plástica bicompartimentada de 01 kg, denominada KOROPOXI, fabricante: Montana Química S.A.
Dispositivos Legais: Dispositivos legais: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da Nota 4 do Capítulo 32, Nota 6 do Capítulo 39, das posições 3208 e 3907, e das subposições 3208.20, 3208.90 e 3907.30) c/c RGC-1 da TIPI - Decreto n° 3.777/2001, com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/92 - alterado pela IN SRF n.º 123/98, 005/99, 054/99, 059/00 e 095/00). SC SRRF08-Diana nº 62-2001.pdf