Portaria
ALF/VCP
nº 146, de 21 de dezembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 04/01/2021, seção 1, página 33)
Define a estrutura, disciplina as atribuições e delega competência no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos - ALF/VCP.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 70, de 20 de janeiro de 2023)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Portaria
ALF/VCP
nº 10, de 16 de abril de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 21, de 16 de agosto de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 37, de 18 de fevereiro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 40, de 17 de março de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 54, de 13 de julho de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 62, de 24 de outubro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 21, de 16 de agosto de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 37, de 18 de fevereiro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 40, de 17 de março de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 54, de 13 de julho de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria ALF/VCP nº 62, de 24 de outubro de 2022)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.