Ato Declaratório Executivo Cosit nº 39, de 03 de dezembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 09/12/2020, seção 1, página 249)  
Atos que modificaram o(a) ADE Cosit nº 39, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Cosit nº 39, de 2020
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE Cosit nº 39
03/12/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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