Solução de Consulta
Diana/SRRF10
nº 116, de 26 de julho de 2010
(Publicado(a) no DOU de 10/12/2010, seção 1, página 59)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI: 1704.90.90 Mercadoria: Produto de confeitaria, sem cacau, composto de flocos e grãos de cereais, farinha de trigo, açúcar cristal, mel, açúcar mascavo, óleo de palma, lecitina de soja, aromatizantes e outros ingredientes, apresentado em barras com peso líquido de 20 gramas, denominado "Granpure - Barra Crocante de Granola - Aveia e Mel"
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 1704) e 6 (texto da subposição 1704.90), e RGC-1 (texto do item 1704.90.90), da TIPI aprovada pelo Decreto n
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