Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 224, de 22 de junho de 2007
(Publicado(a) no DOU de 03/07/2007, seção 1, página 72)  
Original

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Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TIPI Mercadoria
3307.20.90 Desodorante corporal à base de triclosan e óleo de melaleuca, apresentado no estado semi-sólido, pastoso, em pote plástico de 25g, comercialmente denominado "Minancora Flex" (nova formulação).
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.20) e RGC/NCM 1 (item 3307.20.90) da TIPI, aprovada pelo Dec. nº 6.006, de 2006, e alterações posteriores. SC SRRF09-Diana nº 224-2007.pdf
JANETE DE SOUZA MACENA
Chefe
Substituta
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