Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 50, de 13 de julho de 2001
(Publicado(a) no DOU de 13/08/2001, seção 1, página 59)  
Original

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI – Mercadoria
3307.20.10 – Loção desodorante hidratante, composta, entre outros componentes, por óleo mineral, óleo de amêndoas, glicerina e com princípio ativo antimicrobiano Triclosan, comercialmente denominada "Loção Desodorante Corporal Hidratante”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 435 de 27/01/92, Decreto 2.376 de 12/11/97, Decreto 2.624 de 12/06/98, Decreto 2.960 de 12/02/99, Decreto 3.212 de 19/10/99, Decreto 3.376 de 02/03/00, Decreto 3.777 de 23/03/2001, Instrução Normativa 123 de 22/10/98, Instrução Normativa SRF 5 de 18/01/99, Instrução Normativa 54 de 21/05/99, Instrução Normativa SRF 59/00, Instrução Normativa SRF 95, de 10/10/00, RGI-1 (texto da posição 3307), RGI - 6 (texto da subposição 3307.20) e RGC-1 (item 3307.20.10). NESH (Notas Explicativas da posição 3307 e do Capítulo 33). SC SRRF06-Diana nº 50-2001.pdf
HERNANDES RODRIGUES SOARES
Chefe
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