Solução de Consulta
Diana/SRRF06
nº 49, de 12 de julho de 2001
(Publicado(a) no DOU de 13/08/2001, seção 1, página 58)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI – Mercadoria
3304.99.90 – Óleo refrescante e hidratante para as pernas e os pés, com ação desodorante, composto de óleo de arnica, óleo de sementes de uva, óleo de amêndoas, cânfora, mentol, óleo mineral, triclosan e outros componentes, comercialmente denominado "Óleo Desodorante Para Pernas e Pés”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88, Decreto 435 de 27/01/92, Decreto 2.376 de 12/11/97, Decreto 2.624 de 12/06/98, Decreto 2.960 de 12/02/99, Decreto 3.212 de 19/10/99, Decreto 3.376 de 02/03/00, Decreto 3.777 de 23/03/2001, Instrução Normativa 123 de 22/10/98, Instrução Normativa SRF 5 de 18/01/99, Instrução Normativa 54 de 21/05/99, Instrução Normativa SRF 59/00, Instrução Normativa SRF 95 de 10/10/00, RGI-1 (texto da posição 3304), RGI - 6 (texto da subposição 3304.9) e RGC-1 (item 3304.99.90). NESH (Notas Explicativas da posição 3304 e do Capítulo 33). SC SRRF06-Diana nº 49-2001.pdf
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