Decisão
Diana/SRRF10
nº 160, de 02 de setembro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 18/11/1998, seção 1, página 72)
Apenas o texto original deste ato pode ser
consultado. Não é possível garantir que todas as informações
sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
CÓDIGO TEC: MERCADORIA:
8531.20.00 Visor (display) de cristal líquido, próprio para apresentação de caracteres alfanuméricos, desenhos ou gráficos, utilizado em aparelhos, instrumentos ou máquinas, comercialmente denominado "Dispositivo de cristal líquido (LCD)", modelo "DV-16244 SIFTLY"
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 8531) e 6 (texto da subposição 8531.20), da TEC aprovada pelo Decreto n.
Nota Normas: Este documento foi tornado público em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.