Solução de Consulta
Diana/SRRF07
nº 39, de 21 de fevereiro de 2005
(Publicado(a) no DOU de 14/04/2005, seção 1, página 29)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
CÓDIGO TEC Mercadoria 8
521.90.90. Sistema de edição de Vídeo Digital não linear em disco rígido, por processo magnético em formato digital, padrão DV NTSC, marca registrada Apple, modelo Apple Vídeo System DNL-3600, tipo sistema baseado em computador, fabricado por Apple Computer, Inc.-EUA, utilizado por empresas que trabalham com processo de edição de imagem, vídeo e áudio com emissoras de TV, produtores de áudio e vídeo, filmmakers, agências de publicidade e fornecedores de Internet, denominado comercialmente “Apple Vídeo System DNL-3600”. CÓDIGO TEC Mercadoria
8521.90.90. Sistema de edição de Vídeo Digital não linear em disco rígido, por processo magnético em formato digital, padrão DV NTSC, marca registrada Apple, modelo Apple Vídeo System DNL-4000, tipo sistema baseado em computador, fabricado por Apple Computer, Inc.-EUA, utilizado por empresas que possuem o processo de edição de imagem e de vídeo, com televisão, produtores de vídeo para televisão ou cinema, denominado comercialmente “Apple Vídeo System DNL-4000”.
CÓDIGO TEC Mercadoria 8521.90.90.
Sistema de edição de Vídeo Digital não linear em disco rígido, por processo magnético em formato digital, padrão DV NTSC, marca registrada Apple, modelo Apple Vídeo System DNL-5000, tipo sistema baseado em computador, fabricado por Apple Computer, Inc.-EUA, utilizado por empresas que possuem o processo de edição de imagem e vídeo, com televisão, produtores de vídeo para televisão ou cinema, denominado comercialmente “Apple Vídeo System DNL-5000”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (Texto da Posição 8521), RGI 6ª (Texto da Subposição 8521.90), e RGC-1, da TEC-Decreto n
(Vide Solução de Divergência
Coana
nº 1,
de 11 de setembro de 2014)
(Vide Instrução Normativa
RFB
nº 2057,
de 09 de dezembro de 2021)
SC SRRF07-Diana nº 39-2005.pdf
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