Portaria
ME
nº 329, de 29 de setembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 30/09/2020, seção 1, página 63)
Atos que modificaram o(a) Port. ME nº 329, de 2020 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. ME nº 329, de 2020 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Port.
ME
nº
329
29/09/2020
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma