Portaria Coana nº 67, de 16 de setembro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 22/09/2020, seção 1, página 52)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No art. 3º da Portaria Coana nº 67, de 16 de setembro de 2020, publicada no DOU nº 180, de 18 de setembro de 2020, seção 1, página 27,
Onde se lê:
I - o art. 24 e o § 5º do art. 51 da Portaria Coana nº 81, de 2017; e
II - o inciso XII do art. 2º, o art. 6º, o § 5º do art. 7º, o art, 18, o § 5º do art 43, o inciso II e os §§ 1º e 2º do art. 65, o parágrafo único do art. 66 e o Anexo IV da Portaria Coana nº 82, de 2017."
Leia-se:
"I - o inciso III do § 1º do art. 22, o art. 24 e o § 5º do art. 51 da Portaria Coana nº 81, de 2017; e swap_horiz
II - o inciso XII do art. 2º, o art. 6º, o § 5º do art. 7º, o inciso III do § 1º do art. 16, o art, 18, o § 5º do art 43, o inciso II e os §§ 1º e 2º do art. 65, o parágrafo único do art. 66 e o Anexo IV da Portaria Coana nº 82, de 2017." swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.