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Solução de Consulta Cosit nº 98253, de 24 de agosto de 2020
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 16/09/2020, seção 1, página 261)  
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7318.15.00
Sortido composto por duas arruelas 6,0/18x2,5, duas arruelas 6,0/18x6,0, todas de polietileno, uma chave hexagonal, tipo Allen, de aço, quatro parafusos Euroscrew fx 6,2x13, dois parafusos TRX 5,0x60, quatro parafusos MF6S M6x100, dois parafusos PF6S M6x75 e seis porcas ASM M6 10x20, todos de aço, apresentados em embalagem unitária de saco plástico de 16 cm x 15 cm x 1 cm, formando-se lote mínimo de 500 sacos plásticos acondicionado em caixa pallet de madeira, utilizado na montagem de móveis de madeira.
Dispositivos Legais: RGI 1 c/c RGI 3b e RGI 6 c/c RGI 3c, da NCM constante da TEC, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.
SC Cosit nº 98.253-2020 .pdf
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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