Ato Declaratório Executivo
ALF/BSB
nº 37, de 05 de agosto de 2020
(Publicado(a) no DOU de 06/08/2020, seção 1, página 32)
"Declara sem efeito o Ato Declaratório Executivo ALF/BSB Nº 32, de 17 de julho 2020, publicado em 21 de julho de 2020."
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 10111.720485/2020, declara:
Sem efeito o Ato Declaratório Executivo ALF/BSB Nº 32, de 17 de julho 2020, publicado em 21 de julho de 2020.
Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIS EMILIO VINUEZA MARTINS
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.