Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 37, de 05 de agosto de 2020
(Publicado(a) no DOU de 06/08/2020, seção 1, página 32)  

"Declara sem efeito o Ato Declaratório Executivo ALF/BSB Nº 32, de 17 de julho 2020, publicado em 21 de julho de 2020."

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 10111.720485/2020, declara:
Sem efeito o Ato Declaratório Executivo ALF/BSB Nº 32, de 17 de julho 2020, publicado em 21 de julho de 2020. swap_horiz
Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIS EMILIO VINUEZA MARTINS
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa. 
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.