Estabelece Equipes Regionais Especializadas da 5ª Região Fiscal.
Histórico de alterações
Unidade |
Nomenclatura Regimental |
Sigla |
Função |
Denominação Temática |
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Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat1 |
FCPE 101.1 |
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Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat2 |
FCPE 101.1 |
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|||||
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat3 |
FCPE 101.1 |
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|||||
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat4 |
FCPE 101.1 |
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Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat5 |
FCPE 101.1 |
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Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat6 |
FG-1 |
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Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat7 |
FG-1 |
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|||||
|
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat1 |
FCPE 101.1 |
|
||||
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat2 |
FCPE 101.1 |
|
|||||
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat3 |
FG-1 |
|
|||||
|
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat1 |
FCPE 101.1 |
|
||||
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat2 |
FG-2 |
|
|||||
|
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat1 |
FCPE 101.1 |
|
||||
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat2 |
FCPE 101.1 |
|
|||||
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat3 |
FG-2 |
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|||||
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório |
Eqrat4 |
FG-2 |
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Unidade |
Nomenclatura Regimental |
Sigla |
Função |
Denominação Temática |
||||
|
Equipe de Fiscalização |
EFI1 |
FCPE 101.1 |
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||||
Equipe de Fiscalização |
EFI2 |
FCPE 101.1 |
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Equipe de Fiscalização |
EFI3 |
FCPE 101.1 |
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Equipe de Fiscalização |
EFI4 |
FCPE 101.1 |
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Equipe de Fiscalização |
EFI5 |
FCPE 101.1 |
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|
Equipe de Fiscalização |
EFI1 |
FCPE 101.1 |
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||||
|
Equipe de Fiscalização |
EFI1 |
FCPE 101.1 |
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||||
|
Equipe de Fiscalização |
EFI1 |
FCPE 101.1 |
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Denominação Temática |
Atividades |
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Equipe de Auditoria do Direito Creditório (EQAUD) |
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Equipe de Execução do Direito Creditório (EQCRE)
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Equipe de Garantia do Credito Tributário (EGAR) |
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Equipe de Contencioso Administrativo (ECOA) |
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Equipe de Cadastros (ECAD) |
Gerir e executar os procedimentos necessários à atualização de ofício dos cadastros da RFB, bem como gerir as demais atividades relativas aos cadastros da RFB. |
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Equipe de Órgãos do Poder Público (EOPP)
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Equipe de Contencioso Judicial (ECOJ)
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Equipe de Benefícios Fiscais (EBEN) |
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Equipe de Cobrança (ECOB)
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Equipe de Revisão do Crédito Tributário (EQREV)
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Equipe de Parcelamento (EQPAR)
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Equipe de Fiscalização Pessoa Física (EFI-PF) |
Realizar a fiscalização de pessoas físicas. |
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Equipe de Fiscalização PJ Fazendária (EFI-Faz) |
Realizar a fiscalização de pessoas jurídicas referente a tributos fazendários. |
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Equipe de Fiscalização PJ Previdenciária (EFI-Prev) |
Realizar a fiscalização de pessoas jurídicas referente a tributos previdenciários. |
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Equipe de Malha Fiscal (EFI-MF) |
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Equipe de Fiscalização Mista (EFI-Mista) |
Realizar a fiscalização de pessoas jurídicas referente a tributos fazendários e previdenciários. |