Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 65, de 14 de novembro de 2008
(Publicado(a) no DOU de 02/02/2009, seção 1, página 14)  
Original

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação para limpeza concentrada, desengraxante e desodorizante à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l), 15 galões (56,78 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Original Simple Green®. Fabricante: Sunshine Makers Inc.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe
SC SRRF08-Diana nº 65-2008.pdf
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