Solução de Consulta
Diana/SRRF08
nº 12, de 23 de fevereiro de 2007
(Publicado(a) no DOU de 08/06/2007, seção 1, página 16)
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Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: 3402.20.00 Preparação tensoativa em solução aquosa, à base de alquil sulfato, glicol e substâncias inorgânicas, acondicionada em galões de 5 litros, denominada Agente Espumante AG-2. Fabricante: Sabo Foam SRL, Itália.
Dispositivos Legais: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3402 e da subposição 3402.20) da TEC, do Mercosul (Decreto n° 2.376, de 1997 – Anexos Resolução Camex n
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe
SC SRRF08-Diana nº 12-2007.pdf
Chefe
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