Solução de Consulta
Diana/SRRF10
nº 34, de 25 de fevereiro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 12/03/2010, seção 1, página 30)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI: 3808.94.19 Mercadoria: Preparação desodorizante para aparelhos sanitários de sistema fechado (ônibus, aviões, vagões ferroviários), com ação antimicrobiana bacteriostática, tendo como princípio ativo o cloreto de benzalcônio, apresentada na forma de líquido acondicionado em frascos com capacidade de 250ml ou em bombonas com capacidade de 20 ou 50 litros, para uso domissanitário direto
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 3808) e 6 (texto da subposição 3808.94), RGC-1 e Decreto N
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