Solução de Consulta
Diana/SRRF08
nº 95, de 29 de outubro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 05/02/2010, seção 1, página 41)
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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3808.94.19 Preparação à base de hipoclorito de cálcio, com concentração do ingrediente ativo de 65% em peso, para desinfecção de água de piscinas, na forma de grânulos, acondicionados em baldes plásticos de 1 kg, 2,5 kg, 4,5 kg, 10 kg e 11 kg, denominado HTH® cloro granulado. Fabricante: Arch Química Brasil Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 3808, da subposição de 1
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