Termo de Exclusão do Simples Nacional SRRF01 nº 4, de 26 de junho de 2020
error
(Publicado(a) no DOU de 13/07/2020, seção 1, página 17)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) TESN SRRF01 nº 4, de 2020 Atos que foram modificados pelo(a) TESN SRRF01 nº 4, de 2020
Filtros RET 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 1
    • Retificação
      publicada em 15/07/2020
TESN SRRF01 nº 4
26/06/2020
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente