Portaria
RFB
nº 1070, de 24 de junho de 2020
(Publicado(a) no DOU de 26/06/2020, seção 1, página 20)
Estabelece critérios relativos à implantação de Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil subsequente às alterações na estrutura organizacional promovidas pelo Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020.
Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Portaria
RFB
nº 4232, de 21 de agosto de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4864, de 02 de dezembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 17, de 05 de março de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 115, de 27 de janeiro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 166, de 14 de abril de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 317, de 10 de maio de 2023)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4864, de 02 de dezembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 17, de 05 de março de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 115, de 27 de janeiro de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 166, de 14 de abril de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 317, de 10 de maio de 2023)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.