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Instrução Normativa RFB nº 1949, de 12 de maio de 2020
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 22/05/2020, seção 1, página 111)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1949, de 2020
Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1949, de 2020
Filtros RVO 77 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1949
12/05/2020
(Republicação)
    • IN SRF nº 50
      31/05/1983
    1 1983 retrair expandir
    • IN SRF nº 73
      19/07/1989
    1 1989 retrair expandir
    • IN Conj. DPRF nº 89
      15/06/1990
    • IN DPRF nº 114
      26/09/1990
    2 1990 retrair expandir
    • IN DPRF nº 34
      10/05/1991
    • Retificação
      publicada em 22/05/1991
    2 1991 retrair expandir
    • IN DPRF nº 64
      18/05/1992
    • IN DPRF nº 69
      28/05/1992
    2 1992 retrair expandir
    • IN Conj. SRF nº 78
      10/09/1993
    1 1993 retrair expandir
    • IN SRF nº 8
      03/02/1994
    1 1994 retrair expandir
    • IN Conj. MinC nº 1
      13/06/1995
    1 1995 retrair expandir
    • IN SRF nº 33
      31/03/1998
    1 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 79
      28/06/1999
    1 1999 retrair expandir
    • IN SRF nº 15
      14/02/2000
    • IN SRF nº 16
      14/02/2000
    • IN SRF nº 43
      25/04/2000
    • IN SRF nº 46
      28/04/2000
    • IN SRF nº 49
      04/05/2000
    • IN Conj. INSS nº 1
      31/08/2000
    • IN SRF nº 117
      27/12/2000
    7 2000 retrair expandir
    • IN SRF nº 50
      04/05/2001
    1 2001 retrair expandir
    • IN SRF nº 160
      27/05/2002
    • IN SRF nº 172
      09/07/2002
    • IN Conj. SRF nº 183
      26/07/2002
    3 2002 retrair expandir
    • IN SRF nº 326
      30/04/2003
    1 2003 retrair expandir
    • IN SRF nº 395
      05/02/2004
    • IN Conj. SRF nº 416
      15/04/2004
    • IN SRF nº 444
      19/08/2004
    • IN SRF nº 462
      19/10/2004
    4 2004 retrair expandir
    • IN SRF nº 525
      11/03/2005
    • IN SRF nº 528
      29/03/2005
    • IN SRP nº 8
      12/08/2005
    • IN SRF nº 598
      28/12/2005
    4 2005 retrair expandir
    • IN Conj. SRF nº 609
      10/01/2006
    • Retificação
      publicada em 04/05/2006
    • IN SRF nº 639
      28/03/2006
    • IN SRF nº 651
      16/05/2006
    • IN SRF nº 663
      21/07/2006
    • IN Conj. SRF nº 685
      20/10/2006
    6 2006 retrair expandir
    • IN RFB nº 743
      24/05/2007
    1 2007 retrair expandir
    • IN RFB nº 843
      30/04/2008
    • IN RFB nº 854
      30/06/2008
    • IN RFB nº 862
      17/07/2008
    • IN RFB nº 872
      26/08/2008
    • IN RFB nº 875
      10/09/2008
    5 2008 retrair expandir
    • IN RFB nº 942
      27/05/2009
    • IN RFB nº 956
      10/07/2009
    2 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1024
      14/04/2010
    • IN RFB nº 1035
      28/05/2010
    • IN RFB nº 1039
      07/06/2010
    • IN RFB nº 1097
      13/12/2010
    • IN RFB nº 1109
      24/12/2010
    5 2010 retrair expandir
    • IN RFB nº 1121
      14/01/2011
    • IN RFB nº 1122
      18/01/2011
    • IN RFB nº 1129
      17/02/2011
    • IN RFB nº 1130
      18/02/2011
    • IN RFB nº 1134
      04/03/2011
    • IN RFB nº 1140
      29/03/2011
    • IN RFB nº 1144
      01/04/2011
    • IN RFB nº 1146
      06/04/2011
    • IN RFB nº 1177
      25/07/2011
    • IN RFB nº 1180
      17/08/2011
    • IN Conj. RFB nº 1189
      31/08/2011
    • IN RFB nº 1205
      31/10/2011
    • IN RFB nº 1212
      24/11/2011
    13 2011 retrair expandir
    • IN RFB nº 1258
      13/03/2012
    • Retificação
      publicada em 20/03/2012
    • IN RFB nº 1262
      21/03/2012
    3 2012 retrair expandir
    • IN RFB nº 1329
      31/01/2013
    • IN RFB nº 1337
      01/03/2013
    2 2013 retrair expandir
    • IN RFB nº 1469
      28/05/2014
    • IN RFB nº 1478
      07/07/2014
    • IN Conj. RFB nº 1481
      16/07/2014
    • IN RFB nº 1484
      31/07/2014
    • IN RFB nº 1496
      03/10/2014
    • IN RFB nº 1499
      15/10/2014
    6 2014 retrair expandir
    • IN RFB nº 1610
      21/01/2016
    1 2016 retrair expandir

Legenda

  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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