Port. CGSN nº 28/2020

Portaria CGSN nº 28, de 17 de fevereiro de 2020

(Publicado(a) no DOU de 21/02/2020, seção 2, página 20)

Multivigente Vigente Original Relacional

"Dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE)."

(Revogado(a) pelo(a) Portaria CGSN nº 31, de 20 de abril de 2021)

O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:

Art. 1º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) possui a seguinte composição:

I - Secretário-Executivo, indicado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e aprovado pelo CGSN:

a) Fernando Soriano Lousada - Titular;

b) Márcio Gonçalves - Substituto;

II - Representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB:

a) Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa - Titular;

b) Rafael Neves Carvalho - Titular;

c) Carla Simão da Costa - Titular;

d) Leidson Rangel Oliveira Silva - Suplente;

e) Ronan de Oliveira - Titular;

f) Ederlei Norberto Majolo - Suplente;

g) Gustavo Andrade Manrique - Suplente;

h) Helena Laura Curi Neves - Suplente.

III - Representantes dos Estados e do Distrito Federal, indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz:

a) Vanessa Marques Batista - Titular;

b) Nazario Rodolfo de Melo - Titular;

c) Roberta Zanatta Martignago - Suplente;

d) Márcio Maciel de Moraes - Suplente;

e) Raimundo Nonato Barros de Oliveira - Suplente;

f) Luiz Carlos de Lima Feitoza - Suplente;

IV - Representantes dos Municípios, indicados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf:

a) Anna Carolina Ito - Titular;

b) Thiago Rios Soares - Suplente;

c) Renata Simidamore da Cruz - Suplente;

V - Representantes dos Municípios, indicados pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM:

a) Maico Bettoni - Titular;

b) Fabio José de Oliveira - Suplente;

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria CGSN nº 15, de 27 de agosto de 2015; swap_horiz

II - a Portaria CGSN nº 16, de 03 de fevereiro de 2016; swap_horiz

III - a Portaria CGSN nº 17, de 07 de março de 2016; swap_horiz

IV - a Portaria CGSN nº 18, de 13 de abril de 2016; swap_horiz

V - a Portaria CGSN nº 19, de 18 de julho de 2016; swap_horiz

VI - a Portaria CGSN nº 20, de 30 de setembro de 2016; swap_horiz

VII - a Portaria CGSN nº 21, de 14 de fevereiro de 2017; swap_horiz

VIII - a Portaria CGSN nº 22, de 23 de junho de 2017; swap_horiz

IX - a Portaria CGSN nº 23, de 15 de agosto de 2017; swap_horiz

X - a Portaria CGSN nº 26, de 26 de outubro de 2018; swap_horiz

XI - a Portaria CGSN nº 27, de 17 de junho de 2019. swap_horiz

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE BARROSO TOSTES NETO
Presidente do Comitê

Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.