Ato Declaratório Executivo
DRF/BHE
nº 8, de 18 de fevereiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 20/02/2020, seção 1, página 62)
Altera o Ato Declaratório DRF/BHE nº 68 de 13 de agosto de 2019, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas de Produtor nº 06101/233.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.