Ato Declaratório Executivo
RFB
nº 1, de 26 de dezembro de 2019
(Publicado(a) no DOU de 05/02/2020, seção 1, página 15)
Retificação
No Anexo I e no Anexo II do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 26 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, Seção 1, página 228:
Código TIPI |
DESCRIÇÃO |
3006.30.12 |
À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol |
Código TIPI |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
9508.90.1 |
Montanha-russa com percurso igual ou superior a 300 m |
- |
9508.90.41 |
Carrinhos de choque (batebate) |
10 |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.