Portaria
ALF/VCP
nº 14, de 20 de janeiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 21/01/2020, seção 1, página 28)
Revoga a Portaria ALF/VCP nº 34, de 13 de março de 2019. Que estabelece requisitos de infraestrutura e funcionalidades para o sistema informatizado de controle de acesso de pessoas e veículos no Aeroporto Internacional de Viracopos.
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 340 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.