Portaria Cosit nº 1, de 14 de janeiro de 2020
(Publicado(a) no DOU de 17/01/2020, seção 2, página 14)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Altera a Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017."

A COORDENADORA-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do art. 3º e o § 1º do art. 4º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 2.100, de 17 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º A Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................................:
##ATO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1

Turma

Nome

Função

Matrícula Siapecad nº

1ª Turma

Ney Câmara de Castro

Presidente

00016582


Ivana Santos Mayer

Vice-Presidente

00064104


Marli Gomes Barbosa

Membro

00057293


Sílvia de Brito Oliveira

Membro

00013429

2ª Turma

Carlos Humberto Steckel

Presidente

00014886


Alexsander Silva Araújo

Vice-Presidente

01816199


Pedro Paulo da Silva Menezes

Membro

00881624


Roberto Costa Campos

Membro

01294313

3ª Turma

Danielle Carvalho de Lacerda

Presidente

01214433


Fernando Kenji Myamoto

Vice-Presidente

01294603


Juliana Cordeiro Coutinho

Membro

01291428


Marcos de Medeiros Gonçalves

Membro

01293952


Sura Helen Cot Marcos

Membro

01293882

4ª Turma

Luiz Henrique Domingues

Presidente

00004668


Silvana Deboni Brito

Vice-Presidente

00001791


Adriana Kinderman Speck

Membro

01171539


Robson Vasconcellos Moreira Cezar

Membro

00018529

5ª Turma

Marco Antônio Rodrigues Casado

Presidente

00026175


Lucas Araújo de Lima

Vice-Presidente

01791196


Gilberto de Guedes Vaz

Membro

00065124


Stela Fanara Cruz Costa

Membro

01953302



swap_horiz
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Fica designado como Vice-Presidente do Comitê do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) o Presidente da 2ª Turma a que se refere o art. 1º da Portaria Cosit nº 16, de 2017. swap_horiz
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA LÚCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.