Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria SEPRT nº 914, de 13 de janeiro de 2020
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 14/01/2020, seção 1, página 6)  

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria SEPRT nº 3659, de 10 de fevereiro de 2020)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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