"Dispõe sobre a criação de equipes regionais especializadas para desenvolvimento de atividades relativas à Gestão do Crédito Tributário, no âmbito da 5ª Região Fiscal."
(Vigência prorrogada pelo(a) Portaria SRRF05 nº 278, de 13 de dezembro de 2019) (Revogado(a) pelo(a) Portaria SRRF05 nº 70, de 23 de março de 2020)
ANEXO I |
||||||
Equipe de Contencioso Administrativo (ECOA) |
||||||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|||||
|
|
|||||
Competência: gerir e executar as atividades do contencioso fiscal decorrentes de lançamento de ofício ou eletrônico, nos termos do inciso IV, V e VIII do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017; gerir e executar os procedimentos de controle dos processos de representação fiscal para fins penais, nos termos do inciso I, do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do |
||||||
Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017; preparar, instruir, acompanhar e controlar os processos administrativos de contencioso fiscal, inclusive em relação às matérias objeto de manifestação de inconformidade, no âmbito de sua competência, nos termos do inciso VI do art. 286, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||||||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||||||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
||||
Álvaro Mangueira Bastos |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Anádia Santos Arimatéa |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Antônio de Araújo Chaves Neto |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Ataã Damuedo Doria Prata |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Carlos Alberto de Andrade Rocha |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Carlos Gomes dos Santos |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Daniela Goncalves Cordeiro |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Daniela Ribeiro de Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Ednaldo Barbosa de Souza |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Ernany Barbosa Pamplona |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Flávia Auto de Souza Leão |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Giuliano Bruno Neves de Lima |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Gustavo Moreira Pujals Wisnheski |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
||||
Hélio Abreu de Oliveira |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
José César Bittencourt Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Leonardo Caldas Nunes Pereira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Luciane Santos Nogueira Guimarães |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Marcus Augusto Chagas Sampaio |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
||||
Maria Bernadete Anjos Guimarães Silva |
Técnico do Seguro Social - DRF/LFS |
Integral |
||||
Polyana Oliveira Ferreira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Sérgio Luis Menezes de Oliveira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
||||
Suzana Patrícia Bezerra Rocha |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
ANEXO II |
||||||
Equipe de Revisão do Crédito Tributário (EREV) |
||||||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|||||
|
|
|||||
Competência: realizar a revisão do crédito tributário fazendário constituído por declaração da pessoa jurídica (exceto DCOMP) quando comprovado erro de fato, nos termos do art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e dos artigos 145, III, 149, VIII, e 204 do Código Tributário Nacional; realizar a revisão do crédito tributário previdenciário constituído por declaração ou por confissão de dívida, quando comprovado erro de fato, nos termos do art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e dos artigos 145, III, 149, VIII, e 204 do Código Tributário |
||||||
Nacional; realizar a revisão do crédito tributário fazendário ou previdenciário, por erro de pagamento, nos termos do art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017; realizar a revisão do crédito tributário fazendário ou previdenciário constituído por multa por atraso na entrega da declaração, bem como analisar pedidos de cancelamento de declarações (exceto DCOMP) de pessoas físicas e jurídicas, quando comprovado erro de fato, nos termos do art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e dos artigos 145, III, 149, VIII, e 204 do Código Tributário Nacional; realizar a revisão de ofício os créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, no âmbito de suas competências, nos termos dos arts. 284, IV, e 286, IV, do |
||||||
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017; realizar a revisão de declaração e respectivo crédito tributário, se for o caso, oriundo da MALHA GFIP, quando comprovado erro de fato, nos termos do Art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e dos artigos 145, III, 149, VIII, e 204 do Código Tributário Nacional; realizar a revisão de declaração e respectivo crédito tributário, se for o caso, oriundo da MALHA DCTF, quando comprovado erro de fato, nos termos do Art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e dos Arts. 145, III, 149, VIII, e 204 do Código Tributário Nacional. |
||||||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||||||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
||||
Adriana Barreto Plácido Gonzalez |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Alex Alves Carvalho |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Parcial -25% |
||||
Alexandre Gentil Sena Gomes |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
||||
Aluísio de Andrade Lima Neto |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
Ana Melo Fialho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
Antônio Carvalho de Novaes |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial -25% |
||||
Auro Sergio Couto Lessa |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
||||
Clarice Kist Ibiapino |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Delma Teixeira de Souza |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Domingos de Azevedo Milheiro Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
||||
Erika Loiola de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
||||
Francisco de Morais Rocha Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Gean Barreto de Melo |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
||||
Geovanio Correia Brito |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
||||
Gerusa Angélica Mota Melo |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Grazielle da Hora Barauna |
Analista do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
||||
Greico de Carvalho Pinto |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Helder Barros Góes |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Isabela Freire de Oliveira Santos Rossi |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Ítalo Romano Eduardo |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Joao Bosco de Queiroz |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
||||
José Everaldo de Araújo Junior |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Lázaro Coutinho de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Leandro Evangelista de Souza |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Marcio André Lima de Franca |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
||||
Marco Antônio Sanches |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
Otávio Santos de Carvalho |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Paulo Antônio Ferreira Sylvestre |
Auditor-Fiscal - DRF/ITA |
Integral |
||||
Rita de Cássia Frazão |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Roberta Caetano Rybka |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
||||
Sandro Nery Dortas Montargil |
Analista do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
||||
Sérgio Campelo Ramiro |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Simone Maria Martins Araújo Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Walternei Lopes do Nascimento |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
Zózimo Viana Brito |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
ANEXO III |
||
Equipe de Execução do Direito Creditório (ECRE) |
||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|
Supervisor de Equipe |
André Lepikson Carvalho de Oliveira |
|
Competência: gerir o direito creditório do contribuinte, nos termos dos incisos I, VI e VII do art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Alício José Queiroz Pinto Dantas |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Aline Xavier França |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Antônio Roque Ferreira Batista |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Edilene Bomfim Reis |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Eduardo Santana Silva |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Fernando Lima Ribeiro |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Luciana Noronha Sarmento |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Luís Antônio Joao |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Luiz Caires de Souza |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Mário Carvalhal Moreno |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Renata Mendes Araújo |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
Rodrigo Pedra Argollo |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Ruy Hermann Soares Macedo |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Sandra Silva Laborda |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Valquíria da Silva Costa |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Vanessa Agra Moura |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Vanessa Quadros Ciacci |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
ANEXO IV |
||
Equipe de Benefícios Fiscais (EBENF) |
||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Leandro Cardoso Santos |
|
Competência: analisar imunidades, isenções e incentivos fiscais e proceder à inclusão e à exclusão de contribuintes em regimes especiais ou diferenciados de tributação, respectivamente, nos termos dos incisos III e VIII, do art. 286, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Erivaldo de Lima Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Fernando Vitório Freitas Fonseca |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Francisco Thadeu de Souza Rabello Cavalcanti |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Márcio Pinto Marinho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Nelson Gualberto de Souza Junior |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Pedro Fonseca Neto |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Ricardo Olímpio Scavuzzi de Souza |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Rony de Lemos Britto Balthazar |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
Silvano Alves Rolemberg Mendonca |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
ANEXO V |
||
Equipe de Cadastros (ECAD) |
||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Cid Marocci Goncalves da Silva |
|
Competência: gerir e executar os procedimentos necessários à atualização de ofício dos cadastros da RFB, nos termos do art. 284, VI, bem como gerir e executar as atividades relativas aos cadastros da RFB, de que trata o art. 311, ambos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Átila Leite Novaes |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Carlos André Vieira Santana |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Denise Andrade Gomes |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Emanuela Carneiro |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
Eraldo Lemos Leal |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Ivaldo Freaza Luz |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
José Carlos Santos Britto |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
José Eliomar Teixeira |
Agente de Atividades Agropecuárias - DRF/VCA |
Integral |
Juliana Barbara Vieira de Macedo Santos |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Mario Augusto Borges de Araújo |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Odair Ambrósio |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Patrícia Sena de Souza |
Analista-Tributário - SRRF05/Dirac |
Integral |
Renata Barbara Carvalho Sacchi de Oliveira |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Sheila Santos Andrade |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Tácio Nunes Souza Silva |
Técnico do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
Vera Lúcia da Costa Alves |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
ANEXO VI |
||
Equipe de Contencioso Judicial (ECOJ) |
||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Nara Ferreira Ramos |
|
Competência: analisar e acompanhar as ações judiciais nos termos do inciso III, do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017, particularmente, controlar os créditos tributários com exigibilidade suspensa por medida judicial e acompanhar as demais ações judiciais de interesse da Administração e informar as providências necessárias aos setores competentes; gerenciar as demandas judiciais acerca de laudos periciais, encaminhando aos setores competentes se necessário; analisar pedidos de revisão de débitos, quando decorrentes de decisão ou depósito judicial e elaborar cálculos decorrentes de demandas judiciais relativas a tributos administrados pela RFB. |
||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Ademilton Saldanha de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/VCA |
Integral |
Alexandre Freixo |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
Ana Alice do Nascimento Luciano de Sena Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Antônio Cesar Izidoro Machado de Paiva |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Braulindo Costa da Cruz |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Davi Santos Morais |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
Delmo Pedreira Martins da Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Diogo Garrido de Carvalho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Edson Wander Barreto |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
Eduardo Jorge Azzi Gantois |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Eunides Ramos da Cruz |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Fernanda Cristina Ramos Costa Lessa |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Fernando Paraíso Lima |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Francisco Roberto Silva Teixeira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Geniberto Sousa de Araújo |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Gerson Ribeiro dos Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Karina Desiree de Sousa Mendonca |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
Karina Moniz de Aragão Marques de Souza |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Lucas Oliveira Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Marcos Jerônimo dos Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Murilo da Costa Costa |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Nilson Correia de Santana Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Peron da Silva Carneiro Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Parcial - 25% |
Rodrigo Magalhães Dantas |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
Tiago Veras Verçosa Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
ANEXO VII |
||||||
Equipe de Cobrança Administrativa (ECOB) |
||||||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA |
|||||
|
|
|||||
Competência: gerir e executar as atividades de controle e cobrança do crédito tributário, inclusive acompanhamento de retenção do FPEM de valores devidos e não recolhidos, e preparar e encaminhar processos para inscrição de débitos em Dívida Ativa da União, no âmbito de sua competência, conforme previsto nos incisos I e VII, do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017; executar diligências e proceder ao lançamento do crédito tributário, no âmbito de sua competência, conforme previsto nos incisos I, VII e VIII, do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||||||
COMPONENTES DA EQUIPE |
|
|
||||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
||||
Alencastro Costa Lemos |
Técnico do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
||||
Álvaro de Sousa e Almeida |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Ana Fernanda Neves Matos |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Anna Christina Lima Diniz da Silva Nascimento |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Antônio Rafael Bastos Barretto |
Técnico do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
||||
Charles Pires Neves |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
||||
Clemilda Maria Araújo do Nascimento |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
||||
Cristiane Ninck Silva |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Diana Badaró de Almeida Heleno |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Eurico Bartolomeu Ribeiro Filho |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Fernanda Fernandes Pereira |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
||||
Ireni Lins Nunes |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Juliana Brandão Brasil |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Laércio Antônio Alves |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Larissa Maria Sampaio Carvalho |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
||||
Luiz Pinto Façanha Júnior |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Manoela Santos Mutim |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Marcos Vitor Gomes Miron |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Ricardo Gomes Araújo |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Roberta Góes Soares de Melo |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
||||
Thiago dos Anjos Azevedo |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
*Observação: O Auditor Fiscal João Andrade Paulo Santos contribuirá para a equipe na condição de Supervisor Substituto em caráter concorrente com as demais atividades sob a sua responsabilidade em sua atual unidade de exercício. |
ANEXO VIII |
||||||
Equipe de Parcelamento (EPAR) |
||||||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE |
|||||
|
|
|||||
Competência: gerir e executar procedimentos referentes a todas as modalidades de parcelamentos, convencionais e especiais, em conformidade com o inciso II, do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||||||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||||||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
||||
Antônio Ualace Bispo Pinho |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Arthur Henrique de Azevedo Santana |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Camille Maria Silva Guimarães Nepomuceno |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
||||
Christiane Barbosa Behrens Cardoso |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Creusa Rodrigues dos Santos |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
||||
Daniel de Oliveira Santana |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Edmundo Conceição dos Santos |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Ednalva Alves Pinto |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Emília Maria de Santana |
Analista do Seguro Social - DRF/AJU |
Integral |
||||
Érica Miranda Fonseca Moreira |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Fabio Matos Ribas Santos |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
||||
Gabriela Ito Sakurai |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Gilvânio Alves dos Santos |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Irene Maria dos Santos |
Datilógrafo - DRF/AJU |
Integral |
||||
Janaína da Fonseca Araújo |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
José Carlos Porto de Moraes Rego |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
||||
José Reinaldo Bastos Rodrigues |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Josué Queiros Fonseca Neto |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Junilde Pereira Marques Monteiro |
Técnico do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
||||
Laura Rodrigues Nunes |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
||||
Lourinete Bernardes Bezerra da Silva |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
||||
Lucila Silva Souza |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
||||
Maria das Graças Pina Mendes |
Técnico do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
||||
Maria Goretti Ribeiro de Santana |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
||||
Maria Natália Rego Coelho Moreira |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
||||
Rafael Nunes da Silva |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Rayner Viana Azar |
Analista Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Ritha de Cássia Moraes Mendonça Almeida |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Saulo Brasil Felix |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Sérgio Luis Menezes de Oliveira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Parcial - 50% |
||||
Ulisses Paiva do Nascimento |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Valni de Souza |
Analista do Seguro Social - DRF/LFS |
Integral |
||||
Vanuza da Silva Gomes |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/FSA |
Integral |
||||
Vera Lúcia Andrade Evangelista |
Técnico do Seguro Social - DRF/FSA |
Integral |
ANEXO IX |
||||||
Equipe de Garantia do Crédito Tributário (EGAR) |
||||||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|||||
|
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Competência: gerir e executar procedimentos de garantia do crédito tributário e de monitoramento patrimonial, de que trata o inciso IX, do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
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COMPONENTES DA EQUIPE |
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Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
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Ângela Machado Góes |
Auditor-Fiscal - SRRF05/Disit |
Integral |
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Cláudia Olívia Bastos Magnago |
Auditor-Fiscal - SRRF05/Dirac |
Integral |
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Elcimara Magalhães Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
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Gabriela Mapurunga Rezende de Sales |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
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Leonardo dos Santos Dantas |
Auditor-Fiscal - SRRF05/Dirac |
Integral |
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Maria Lígia Muricy Cajazeira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |