ANEXO I |
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Equipe de Contencioso Administrativo (ECOA) |
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Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
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Competência: Gerir e executar as atividades do contencioso fiscal decorrentes de lançamento de ofício ou eletrônico, nos termos do inciso IV, V e VIII do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017; gerir e executar os procedimentos de controle dos processos de representação fiscal para fins penais, nos termos do inciso I, do art. 284, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
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COMPONENTES DA EQUIPE |
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Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
||||
Anádia Santos Arimatéa |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
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Antônio de Araújo Chaves Neto |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
||||
Ataa Damuedo Doria Prata |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Carlos Alberto de Andrade Rocha |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Carlos Gomes dos Santos |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Daniela Ribeiro de Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Ernany Barbosa Pamplona |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Flávia Auto de Souza Leão |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Giuliano Bruno Neves de Lima |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Gustavo Moreira Pujals Wisnheski |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
||||
José César Bittencourt Andrade |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
José Ivan Brito Dantas |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Leonardo Caldas Nunes Pereira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Luciane Santos Nogueira Guimarães |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
||||
Marcus Augusto Chagas Sampaio |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
||||
Maria Bernadete Anjos Guimarães Silva |
Técnico do Seguro Social - DRF/LFS |
Integral |
||||
Polyana Oliveira Ferreira |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Suzana Patrícia Bezerra Rocha |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
ANEXO II |
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Equipe de Revisão do Crédito Tributário Confessado (EQREC) |
||||||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
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Competência: Realizar a revisão do crédito tributário fazendário constituído por declaração da pessoa jurídica (exceto DCOMP) quando comprovado erro de fato, nos termos do art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e dos artigos 145, III, 149, VIII, e 204 do Código Tributário Nacional; realizar a revisão do crédito tributário previdenciário constituído por declaração ou por confissão de dívida, quando comprovado erro de fato, nos termos do art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e dos artigos 145, III, 149, VIII, e 204 do Código Tributário |
||||||
Nacional; realizar a revisão do crédito tributário fazendário ou previdenciário, por erro de pagamento, nos termos do art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017; realizar a revisão do crédito tributário fazendário ou previdenciário constituído por multa por atraso na entrega da declaração, bem como analisar pedidos de cancelamento de declarações (exceto DCOMP) de pessoas físicas e jurídicas, quando comprovado erro de fato, nos termos do art. 286, IV, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, e dos artigos 145, III, 149, VIII, e 204 do Código Tributário Nacional. |
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COMPONENTES DA EQUIPE |
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Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
||||
Adriana Barreto Plácido Gonzalez |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
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Aluísio de Andrade Lima Neto |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
Ana Melo Fialho |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
Auro Sergio Couto Lessa |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
||||
Clarice Kist Ibiapino |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Delma Teixeira de Souza |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Domingos de Azevedo Milheiro Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
||||
Erika Loiola de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
||||
Francisco de Morais Rocha Filho |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Gean Barreto de Melo |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
||||
Gerusa Angélica Mota Melo |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Grazielle da Hora Barauna |
Analista do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
||||
Greico de Carvalho Pinto |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Helder Barros Góes |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
||||
Isabela Freire de Oliveira Santos Rossi |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Ítalo Romano Eduardo |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Joao Bosco de Queiroz |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
||||
Jose Everaldo de Araújo Junior |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
||||
Lázaro Coutinho de Oliveira |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Leandro Evangelista de Souza |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
||||
Leonardo Mello Nunes |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Marcio André Lima de Franca |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
||||
Marco Antônio Sanches |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
Otávio Santos de Carvalho |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Paulo Antônio Ferreira Sylvestre |
Auditor-Fiscal - DRF/ITA |
Integral |
||||
Rita de Cássia Frazão |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Roberta Caetano Rybka |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
||||
Sandro Nery Dortas Montargil |
Analista do Seguro Social - DRF/ITA |
Integral |
||||
Sérgio Campelo Ramiro |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Simone Maria Martins Araújo Santos |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
||||
Walternei Lopes do Nascimento |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
||||
Zózimo Viana Brito |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
ANEXO III |
||
Equipe de Execução do Direito Creditório (EQCRE) |
||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
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Supervisor de Equipe |
André Lepikson Carvalho de Oliveira |
|
Competência: Gerir o direito creditório do contribuinte, nos termos dos incisos I, VI e VII do art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Alício José Queiroz Pinto Dantas |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Aline Xavier França |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Antônio Roque Ferreira Batista |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Edilene Bomfim Reis |
Técnico do Seguro Social - DRF/SDR |
Integral |
Eduardo Santana Silva |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Fernando Lima Ribeiro |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Luciana Noronha Sarmento |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Luís Antônio Joao |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Luiz Caires de Souza |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Mário Carvalhal Moreno |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Renata Mendes Araújo |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
Rodrigo Pedra Argollo |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Ruy Hermann Soares Macedo |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Sandra Silva Laborda |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Valquíria da Silva Costa |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Vanessa Agra Moura |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Vanessa Quadros Ciacci |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
ANEXO IV |
||
Equipe de Benefícios Fiscais (EBENF) |
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Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Leandro Cardoso Santos |
|
Competência: analisar imunidades, isenções e incentivos fiscais e proceder à inclusão e à exclusão de contribuintes em regimes especiais ou diferenciados de tributação, respectivamente, nos termos dos incisos III e VIII, do art. 286, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Erivaldo de Lima Silva |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Fernando Vitório Freitas Fonseca |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Francisco Thadeu de Souza Rabello Cavalcanti |
Auditor-Fiscal - DRF/FSA |
Integral |
Nelson Gualberto de Souza Junior |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Paulo Cézar Nascimento Castro |
Auditor-Fiscal - DRF/SDR |
Integral |
Ricardo Olímpio Scavuzzi de Souza |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Rony de Lemos Britto Balthazar |
Auditor-Fiscal - DRF/LFS |
Integral |
Silvano Alves Rolemberg Mendonca |
Auditor-Fiscal - DRF/AJU |
Integral |
ANEXO V |
||
Equipe de Cadastros (ECAD) |
||
Delegado Dirigente |
Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA |
|
Supervisor de Equipe |
Cid Marocci Goncalves da Silva |
|
Competência: Gerir e executar as atividades relativas aos cadastros da RFB, de que trata o art. 311 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de outubro de 2017. |
||
COMPONENTES DA EQUIPE |
||
Nome |
Cargo e Lotação |
Regime de Dedicação |
Átila Leite Novaes |
Analista-Tributário - DRF/ITA |
Integral |
Denise Andrade Gomes |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Emanuela Carneiro |
Analista-Tributário - DRF/LFS |
Integral |
Eraldo Lemos Leal |
Analista-Tributário - DRF/SDR |
Integral |
Ivaldo Freaza Luz |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
José Carlos Santos Britto |
Analista-Tributário - DRF/VCA |
Integral |
Juliana Barbara Vieira de Macedo Santos |
Assistente Técnico Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Mario Augusto Borges de Araújo |
Analista-Tributário - DRF/FSA |
Integral |
Odair Ambrósio |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |
Renata Barbara Carvalho Sacchi de Oliveira |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Sheila Santos Andrade |
Assistente Técnico-Administrativo - DRF/SDR |
Integral |
Vera Lúcia da Costa Alves |
Analista-Tributário - DRF/AJU |
Integral |