Instrução Normativa RFB nº 1904, de 31 de julho de 2019
(Publicado(a) no DOU de 01/08/2019, seção 1, página 45)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1904, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1904, de 2019
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1904
31/07/2019
    • IN RFB nº 1291
      19/09/2012
    1 2012 retrair expandir
    • IN RFB nº 1612
      26/01/2016
    1 2016 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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