Portaria CGSN nº 27, de 17 de junho de 2019
(Publicado(a) no DOU de 21/06/2019, seção 1, página 19)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Portaria CGSN nº 15, de 27 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

(Revogado(a) pelo(a) Portaria CGSN nº 28, de 17 de fevereiro de 2020)
O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º O inciso I e o parágrafo único do art. 1º da Portaria CGSN nº 15, de 27 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2015, Seção 2, página 41, passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..................................................................................................................
I - Representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB: swap_horiz
a) Fernando Soriano Lousada, titular; swap_horiz
b) Márcio Gonçalves, titular; swap_horiz
c) Helena Laura Curi Neves, titular; swap_horiz
d) Geise de Castro Pouchain, titular; swap_horiz
e) Vinícius Lara de Oliveira, suplente; swap_horiz
f) Rafael Neves Carvalho, suplente; swap_horiz
...............................................................................................................................
Parágrafo único. O encargo de Secretário-Executivo do CGSN será exercido pelo Representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil RFB, Fernando Soriano Lousada, o qual será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Representante da RFB, Márcio Gonçalves." (NR) swap_horiz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Presidente do Comitê
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.