Portaria RFB nº 891, de 14 de maio de 2019
(Publicado(a) no DOU de 16/05/2019, seção 1, página 23)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 891, de 2019 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 891, de 2019
Filtros ALT 4 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. RFB nº 891
14/05/2019
    • Port. RFB nº 800
      28/06/2013
    1 2013 retrair expandir
    • Port. RFB nº 1970
      18/11/2014
    1 2014 retrair expandir
    • Port. RFB nº 119
      28/01/2016
    1 2016 retrair expandir
    • Port. RFB nº 848
      08/06/2018
    • Port. RFB nº 2067
      24/12/2018
    2 2018 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente