Ato Declaratório Executivo
Cocad
nº 3, de 18 de março de 2021
(Publicado(a) no DOU de 19/03/2021, seção 1, página 55)
Estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 2, de 30 de julho de 2024)Histórico de alterações
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo
Cocad
nº 5, de 14 de maio de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 7, de 04 de agosto de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 9, de 30 de setembro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 2, de 03 de agosto de 2022)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 7, de 04 de agosto de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 9, de 30 de setembro de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cocad nº 2, de 03 de agosto de 2022)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.